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Saúde

> Livreto com principais pontos da pesquisa sobre saúde


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Legislação
Instrução Normativa INSS/PRES nº 16 - NTEP Lei Estadual nº 10.241 sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde Medida Provisória 242 - Altera benefício do auxílio-doença e o período de carência Norma Regulamentadora nº 17 - Teleatendimento/Telemarketing - Anexo 2 Norma Regulamentadora nº 17 que trata da ergonomia no local de trabalho Norma Regulamentadora nº 4 que trata da segurança e medicina no local de trabalho Norma Regulamentadora nº 5 sobre a esfera de atuação das cipas Norma Regulamentadora nº 7 que trata de saúde ocupacional Norma Regulamentadora nº 9 sobre Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Regras da portabilidade de carência Resolução nº 1.236 - Aliquota paga ao SAT devido a incidência de doenças ocupacionais Resolução que altera procedimentos no atendimento médico - INSS nº 17 Resolução sobre atendimento médico ao trabalhador – CFM nº 1488/98 Resolução sobre atendimento médico ao trabalhador – CRMESP nº 76/96 Resolução sobre atendimento médico pericial – CFM nº 1.605/2000
Notas Técnicas e Publicações
Carta ao Instituto Nacional de Seguro Social Carta ao Ministério da Previdência Social Carta ao Ministério da Previdência Social entregue no Sindicato Carta Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho Nota Técnica sobre Nexo Epidemiológico do INSS Portaria 153 - Teleatendimento Projeto do INSS de Diretrizes Médico-Periciais em Transtornos Mentais Proposta de Reabilitação Profissional Saúde do trabalhador no SUS
Publicações da Secretaria (arquivos em PDF)

Notícias
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Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
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